Tribunal de Justiça do Maranhão suspende execução do Banco da Amazônia
O banco pretendia prosseguir na execução judicial de um empréstimo de R$ 3 milhões após receber o pagamento das prestações em atraso Em...
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A fixação de aluguel provisório na ação renovatória de locação de imóvel para fins não residenciais
Artigo sobre ação renovatória de contrato de locação de imóvel para fins não residenciais e a possibilidade de fixação de aluguel provisório
Franqueadora concorda em devolver taxa de franquia em acordo na Justiça
Em ação judicial patrocinada pelo nosso escritório a franqueadora da marca Esmalteria Nacional concordou em devolver a taxa de franquia...
Citação em execução por título extrajudicial no novo CPC pode ser feita pelo correio, decide TJSP
Os advogados do nosso escritório elaboraram o recurso cujo julgamento pode ser o leading case sobre a matéria. No dia 05/05/2016...
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
STJ decide que seguradora deve pagar indenização de acordo com o valor de mercado do automóvel na data do acidente Em caso de perda...
O novo CPC e a citação pelo correio nos processos de execução
A citação do executado pelo correio deverá proporcionar maior celeridade e efetividade aos processos de execução No Código de Processo...
Aluguel em dobro de espaço em shopping no mês de dezembro não é abusivo
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da cláusula constante de...
Cobrança em tempos de crise: a busca por rapidez, efetividade e segurança
Em tempos de crise é fundamental que os credores estejam preparados para a cobrança de seus créditos com eficiência. Em uma crise...
